SE VOCÊ NÃO PUDER VOTAR, SAIBA COMO JUSTIFICAR

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não votar neste domingo (7), dia da eleição municipal de 2012, deve justificar a sua ausência ao pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justificativa.

No domingo de votação

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa (imprima aqui o formulário da justificativa).

Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE, portando um documento oficial de identificação com foto. O eleitor que se encontrar no próprio domicílio eleitoral onde vota não pode justificar a ausência no dia da eleição.

O RJE preenchido com dados incorretos, que não permitam sua identificação, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas. Para preenchimento do RJE, é indispensável o número do título de eleitor (consulte aqui o número de seu título).

Após o domingo de votação

Quem não puder justificar o voto no dia da eleição terá prazo de até 60 dias para entregar o formulário em qualquer cartório eleitoral. O prazo é contado a partir da data de cada turno, já que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral.

Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justificar sua ausência para o primeiro e para o segundo turnos, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. A ausência no primeiro turno não impede que o eleitor vote no segundo turno.

Quem faltar ao primeiro turno tem até 6 de dezembro de 2012 para justificar a ausência. Já quem não puder votar no segundo turno deve procurar o cartório eleitoral até o dia 27 do mesmo mês.

Eleitor no exterior

O eleitor que estiver no exterior pode obter mais informações no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Cancelamento do título

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado como uma eleição.

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá:

• obter passaporte ou carteira de identidade;

• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

• participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

• obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

• renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

• obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução do TSE nº 21.823/2004;

• obter qualquer documento nas repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

MC/LF

URNAS QUE SERÃO USADAS NAS ELEIÇÕES EM SALVADOR SÃO LACRADAS

Mais de quatro mil urnas eletrônicas já estão prontas para a votação no dia 7 de outubro com os dados dos eleitores e de todos os candidatos de Salvador. As urnas começaram a ser lacradas no dia 25 de setembro, conforme o cronograma do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conforme previsão do cronograma, as últimas urnas serão lacradas na quarta-feira (3). Os equipamentos foram colocados em caixas que só serão abertas às 7h de domingo, uma hora antes da votação ser iniciada.

Em cada urna são inseridos chips com os dados dos candidatos e dos eleitores das sessões. Em seguida, a máquina faz um auto teste para confirmar os dados. O próprio equipamento emite um comprovante eletrônico de conferência. Depois, as urnas são lacradas. “O procedimento é feito de uma forma que se ele for violado será percebido automaticamente. Felizmente, isso nunca aconteceu. Então, o lacre garante exatamente a inviolabilidade da urna eletrônica”, disse o chefe de cartório, Márcio Josito Bezerra.

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (2)

A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores, com exceção para os casos de flagrante delito ou sentença criminal por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. 

A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. 

A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.

Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. 

O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados. As informações são da Agência Brasil.

MULHERES SÃO 12,45% DOS CANDIDATOS ÀS PREFEITURAS

Neste ano, as mulheres são 12,45% dos candidatos a prefeito e disputam menos de um terço (31%) das prefeituras no Brasil. Estão concorrendo 1.908 mulheres em um universo de 15.323 candidatos. Os números, segundo especialistas, são acanhados para um País com mais de 50% de população feminina e uma mulher como presidente da República, mas, curiosamente, significam algum avanço, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apenas quatro anos atrás, em 2008, só 11,12% dos que concorreram aos Executivos municipais eram do sexo feminino, e estavam presentes em menos de um quarto dos municípios (23,13%). Em 2004, o quadro era ainda pior: somente 9,46% dos candidatos ao comando dos municípios brasileiros não eram do sexo masculino. Mas o crescimento é tímido, dizem acadêmicos que estudam mulheres e política no País.

"O quadro de 2012 não surpreende", diz a pesquisadora Clara Araújo, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "O que foge à regra é o fato de, nas eleições para vereador, neste ano, pela primeira vez a cota mínima de candidaturas de mulheres estabelecida em lei, de 30%, ter sido atingida." Segundo a cientista social, 32% dos candidatos a vereador no Brasil em 2012 são mulheres - eram apenas 22% em 2008.(Agência Estado)

PASSA DE 140 NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO TROPAS FEDERAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, até o momento, o envio de forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) para reforçar a segurança durante as eleições em 143 municípios, de nove estados do país. Ao todo, 457 cidades, em 11 estados, pediram o auxílio das Forças. Desse total, 13 foram negados e 301 ainda aguardam decisão do tribunal.

De acordo com o TSE, as Forças de segurança começam a atuar hoje (1º) no município do Rio de Janeiro. Nas demais cidades, o trabalho será feito apenas no próximo domingo (7), dia da eleição. Os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão a segurança dos locais de votação no sentido de garantir a legitimidade do pleito e não farão, por exemplo, fiscalização de crimes eleitorais, como boca de urna.

O Pará, segundo dados do TSE, é o estado que tem o maior número de municípios que receberão tropas federais nestas eleições, com 67 cidades ao todo. Em seguida estão o Amazonas (29), Maranhão (27), Rio de Janeiro (8), Tocantins (7) e Amapá (2), além de Alagoas, da Paraíba e do Sergipe, com um município cada. Com informações da Agência Brasil.

CAMPANHA "VOTO JOVEM" DO TRE-BA ESTIMULA PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE NAS ELEIÇÕES

No próximo domingo, 7 de outubro, será o dia de decidir o prefeito e os vereadores que irão administrar a cidade pelos próximos 4 anos. E os jovens constituem uma grande camada de eleitores que podem decidir um pleito. Para muitos deles, esta será a primeira eleição.

Pensando nisso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar a campanha “Voto Jovem” para estimular a juventude a votar consciente ao comparecer às urnas nestas eleições municipais. A criação da peça contou com a colaboração dos servidores Camila Guerra e Adriano Shibasaki, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD). “A iniciativa veio a partir de um pedido feito pela Presidente do TRE-BA, Desembargadora Sara Brito, para incentivar a participação ativa do eleitorado jovem”, explica o Assistente da Assessoria de Comunicação do Tribunal, Venícios Belo.

Estampam a campanha três jovens que fazem parte do Projeto “Menor Cidadão”, programa de estágio implantado em 2006 pelo TRE-BA, voltado a estudantes de escolas públicas, com idade entre 16 e 18 anos, integrantes de famílias de baixa renda ou estudantes com necessidades especiais. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. Até o momento, 128 alunos já foram contemplados pelo Projeto em Salvador.

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI

A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. De terça-feira, até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Três dias antes das eleições, na quinta-feira, está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das eleições, na sexta-feira, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

PESQUISA REGISTRADA NO TSE APONTA ELIEZER COSTA COM 59,24%

 

A primeira pesquisa de intenção de voto oficializada para prefeito do município de Quixabeira, aponta a liderança do candidato à reeleição Eliezer Costa (PT), com 59,24%, na amostragem espontânea.

O levantamento feito pela empresa Séculus Análise e Pesquisa de Opinião LTDA, mostra o Candidato da oposição, Reginaldo Sampaio (PMDB), em segundo lugar, com 33,18%. Não sabem e não opinaram somaram 7,59%.
A pesquisa ouviu 300 pessoas no dia 27 de setembro de 2012 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo BA-00270/2012. A margem de erro é de 4,8% para mais ou para menos. Essa foi à primeira pesquisa registrada no TSE, na história política de Quixabeira.

CONFIRA OS DADOS DA PESQUISA NO LINK http://pesqele.tse.jus.br/pesqele/publico/pesquisa/Pesquisa/visualizacaoPublica.action?id=12543 

Fonte: Quixabeira Notícias

ELEIÇÕES 2012: PM JÁ COMEÇOU A DESLOCAR REFORÇOS PARA 78 MUNICÍPIOS BAIANOS

Na tarde desta quinta-feira (27), 78 municípios baianos começaram a receber parte do efetivo de homens da Polícia Militar (PM-BA) que atuarão na segurança das Eleições 2012. Na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), um posto avançado com oficiais PM que atuarão como elos de comunicação entre a Polícia Militar e o TRE-BA será também montado em 1º de outubro para dar celeridade às solicitações enviadas pelo Tribunal às unidades da Polícia em todo o Estado.

O plano de ações da Polícia para o pleito foi apresentado em reunião, realizada, na tarde de quarta-feira (26), entre a Presidente do TRE-BA, Desembargadora Sara Brito, o Diretor-Geral do Tribunal, André Beserra, e o Comandante-Geral da PM, o Coronel PM Alfredo Braga de Castro (foto). Participaram ainda o Tenente-Coronel PM Kerjean, do Comando-Geral da PM, o Major Souto (Comando de Operações), e o Coronel Albérico (Departamento de Pessoal). Na reunião, realizada no Gabinete da Presidência, foram apresentados também alguns dos oficiais PM que atuarão como interlocutores com o TRE-BA.

Os 78 municípios selecionados para receber os primeiros deslocamentos foram escolhidos por conta de seus históricos em outras eleições e pelas localizações geográficas. Estão em áreas que irão permitir o deslocamento com agilidade de militares para outras regiões vizinhas. Entre as cidades estão aquelas cujas zonas eleitorais já haviam solicitado segurança ao TRE.

TRE-BA LANÇA DISQUE TÍTULO

Está disponível o Disque Título (DT), serviço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema faz parte de uma integração da central telefônica do Regional com o banco de dados de eleitores, permitindo o atendimento com mais agilidade. Através do número 3373-7000, do Disque Título, o eleitor poderá verificar se está regular ou não com a Justiça Eleitoral, obter informações  referentes ao título de eleitor e o local de votação. A iniciativa é da Secretaria de Administração (SAD) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que também tem como objetivo cumprir a determinação do Artigo172 da Resolução n.º 23.372/2011 do TSE. De acordo com o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Leonardo Menezes, esse serviço irá garantir um atendimento melhor e rápido, diminuindo as demandas de atendimento personalizado.

Caros amigos e cara amigas,

Tenho usado este espaço para divulgar o nosso trabalho e as nossas propostas para o próximo mandato de legislador, tratando à todos com o máximo respeito. Ocorre que como temos realizado um trabalho de excelência, despertamos o rancor e a inveja em algumas pessoas, que sequer possuem conhecimento para acessar essa ferramenta tão importante nestes tempos modernos. Um candidato a vereador da coligação Quixabeira quer sorrir, de forma desequilibrada, com esteios de falta de educação, ética ou qualquer outra qualidade moral, num evento político daquela coligação, atacou-me tentando denegrir a minha imagem de cidadão de bem, político honesto e legislador competente. Afirmou que eu nunca fiz nada por ninguém, que passei o mandato acumulando bens. 

Apenas quero esclarecer que: O referido candidato, que correu de Quixabeira quando sofreu uma derrota há quase 4 anos, certamente não acessa os meios de comunicação e pela ausência ou ignorância não percebeu que como vereador fizemos e foram realizadas pelo executivo dezenas de indicações que os internautas acompanham nas nossas postagens e os ouvintes da quixabeira FM acompanhou durante 3 anos e meios durante a reprodução das sessões da câmara, portanto fiz e continuo fazendo alguma coisa pela coletividade, quanto ao "deselegante" apenas xingamentos sem importância, que não conquista votos (também ñ perde pq ñ tem muito). Quanto aos meus bens adquiridos, seria bom o "desequilibrado" verificar junto a Receita Federal (se é que ele sabe o que é isso) as minhas declarações de bens e o que recebo pelo meu trabalho no TJ/BA, do qual sou CONCURSADO para a função de Escrevente de Cartório, há mais de sete anos, designado como Oficial de Justiça e conciliador da Comarca de Capim Grosso, atualmente licenciado para concorrer a este pleito. Não posso ser culpado pelas frustrações de quem quer que seja ou pela desorganização financeira de nenhum candidato, mesmo aqueles que tem apenas o rancor e a falta de educação para apresentar. Talvez a dor de cotovelo seja pela existência de eleitores da coligação opositora que sabem que sou um dos vereadores mais atuantes, reconhecendo o nosso trabalho e disseram NÃO ao "sem propostas" e sim a quem vai lutar para qualificar os jovens, estabelecer parcerias para conquistar verbas para a melhoria do município, quem nunca fugiu de Quixabeira e mantém um trabalho sério beneficiando mais da metade da população de Quixabeira, inclusive de familiares do "não fez nada por ninguém", algumas conquistas que tIviram a nossa efetiva participação: LUZ PARA TODOS, CISTERNAS, CONTRATO DE MÉDICA PEDIATRA, CURSINHO PRÉ VESTIBULAR, TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DA EFA, SINALIZAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, REFORMA DO MERCADO, MUDANÇA DE LIXÕES (A. Capim, B. Grande e sede), ADVOGADO DE GRAÇA PARA QUASE 50 PESSOAS, ENTRE TANTAS OUTRAS. É melhor o "EX-FUTURO-VEREADOR" Rogério, se informar, antes de denegrir a nossa imagem. Deve o candidato “copa do mundo” observar o comportamento de Luiz Félix e aprender a fazer política de maneira respeitosa. 

Falar mentira, invejar o próximo e atacar as pessoas, não ganha voto, ganha desprezo. 

(favor quem for próximo transmita esse texto ao candidato mais antipático desta campanha e que não respeita se quer os eleitores).

LUIZ CLÁUDIO FÉLIX DOS SANTOS
Servidor Público, Cidadão Quixabeirense e
Vereador.

ELEIÇÕES NA BAHIA TÊM SEGURANÇA FEITA POR MAIS DE 31 MIL POLICIAIS

Serão exatos 31.512 policiais e bombeiros militares na Operação Eleições 2012 nos 417 municípios em que haverá eleições, dia 7 de outubro.

O esquema especial de segurança teve início com o policiamento no período da campanha eleitoral, nos comícios, shows e eventos realizados, observando-se a legislação eleitoral.

As ações da PM terão continuidade com a escolta das urnas eleitorais até os locais de votação e a guarda das mesmas até o início dos trabalhos eleitorais pelos presidentes das Mesas Receptoras.

No dia da votação, 7 de outubro, o policiamento será montado a partir das 7h em uma distância de 100 metros de cada seção eleitoral.

Após o encerramento, às 17h, as urnas serão escoltadas até o local de apuração, onde o policiamento permanecerá até a conclusão do pleito.

TSE RECEBE 474 PEDIDOS DE TROPAS PARA SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. A presidenta do TSE, Cármen Lúcia, disse estar preocupada com o número, pois houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008. Ontem (25), ela reuniu os secretários de Segurança dos estados para discutir o assunto.

"O número de pedidos de força federal já alcançou 474, mas ainda falta julgar alguns e muitos outros pedidos chegam nesses últimos dias", disse Cármen Lúcia. Até a sessão de ontem, o plenário do TSE autorizou o envio das tropas federais para 103 municípios. O governo do Rio de Janeiro também deve solicitar o envio de tropas, segundo o secretário estadual José Maria Beltrame.

A presidenta do TSE disse que a preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a segurança. A estimativa, segundo ela, é que cerca de 138 milhões de pessoas votem nestas eleições municipais em todo o país. "Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições". Segundo ela, o objetivo é promover eleições com "lisura e ordem".